NACIONALIDADE PORTUGUESA

Filhos

Netos

Bisnetos

Cônjuges

PRAZOS MÉDIOS

Os prazos podem variar de acordo com as peculiaridades de cada processo, assim o que se tem são estimativas, conforme prazos médios praticados atualmente pela Conservatória dos Registos Centrais, de Lisboa, e suas demais unidades.

Filhos: 7 a 14 meses quando maiores de idade, 2 a 3 meses quando menores;
Netos: 22 a 29 meses;
Cônjuges: 22 a 29 meses;
Tempo de Residência: 18 a 24 meses.

Esses prazos referem-se aos trâmites realizados em Portugal, a partir da apresentação do processo ao órgão competente. Os prazos têm como base os praticados pela Conservatória dos Registos Centrais quando da submissão. Todavia pode sofrer alterações em razão de notificações dos órgãos competentes no decorrer processo, ou em caso fortuito ou força maior.

PASSOS DO PROCESSO

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Submissão do pedido | Numeração | Consultas | Verificação da documentação | Análise | Decisão | Registro

1 - Recebimento do pedido de Nacionalidade Portuguesa;

2 - Atribuído um número ao processo;

3 - Consultas aos órgãos externos (SEF, Polícia Judiciária, Registro Criminal Português, consulados e cartórios);

4 - Verificação dos documentos juntados ao processo;

5 - Análise das condições legalmente previstas para a concessão da Nacionalidade Portuguesa;

6 - Decisão sobre o deferimento, ou não, do processo da Nacionalidade Portuguesa;

7 - Registro do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo.

FILHOS

Mesmo falecido o português e/ou a portuguesa pode haver a transmissão do direito à nacionalidade portuguesa.
Recomenda-se para casados ou divorciados a regularização do seu estado civil em Portugal, evitando que haja exigências quando da solicitação dos documentos portugueses, como passaporte e cartão do cidadão.
Prazo estimado de conclusão 7 a 14 meses para maiores de idade, e de 45 a 90 dias para menores de idade.

NETOS

Como no caso dos filhos, para netos o português e/ou a portuguesa não necessita estar vivo(a) para que haja a transmissão. Com a alteração da lei da nacionalidade portuguesa, o requerente deverá dar prova de vínculos com comunidade portuguesa:
Conhecimento suficiente da língua presume -se existir para os requerentes que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa.
Se o requerente for casado ou divorciado, recomendamos a regularização do seu estado civil em Portugal, evitando assim problemas na altura da solicitação dos documentos portugueses,
Tempo estimado de conclusão 22 a 29 meses.

BISNETOS

Se o ascendente em segunda geração (avô ou avó) já for falecido, deverá seguir o rito do processo para netos.
Já se todos os ascendentes, tanto primeira geração (pai ou mãe) como de segunda geração (avô ou avó) estiverem vivos, será facultado ao requerente seguir com o processo pela via de atribuição para netos, pulando uma geração; ou poderá seguir o rito do processo para filhos, realizando em um primeiro, o processo do avô ou da avó, posteriormente, o do pai ou da mãe e, por fim, em um terceiro momento, o seu processo de nacionalidade.
Se o requerente for casado ou divorciado, recomendamos a regularização do seu estado civil em Portugal, evitando assim problemas na altura da solicitação dos documentos portugueses (cartão do cidadão e passaporte eletrônico português) junto aos órgãos portugueses.

CÔNJUGES

O processo é facilitado se a relação for superior há, pelo menos, cinco anos, ou se os cônjuges tiverem filho em comum que já tenha obtido a nacionalidade pelo processo de atribuição.
Caso a relação seja de casamento, é necessário que o casamento esteja averbado na certidão de nascimento do cônjuge português. Já se a relação seja de união estável, é necessário que a união seja reconhecida por tribunal português.
Prazo médio de conclusão 22 a 29 meses.